quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010

Câmaras socialistas mais amigas

Dos 308 municípios do país, 66 deram indicação à Direcção-Geral dos Impostos da sua pretensão de devolver parte do imposto aos seus munícipes em 2010.
São mais três câmaras do que em 2009, ano em que a maioria das câmaras que concederam este benefício aos seus munícipes foram as socialistas.

quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010

Casamentos e referendos...

Na próxima sexta-feira a AR discute os projectos apresentados pelos partidos políticos sobre o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Para além dos projectos estará também em discussão uma petição de 90 mil assinaturas que pede a realização de um referendo sobre esta matéria.
Os responsáveis por esta petição têm, nos últimos dias, andado muito activos na divulgação da mesma, como forma de pressão sobre os órgãos de decisão, nomeadamente, o Parlamento. No entanto, esta forma de pressão está já a entrar no campo da desinformação, como forma de confundir e lançar a dúvida sobre os cidadãos. Esta estratégia é normal e já foi usada aquando da discussão da interrupção voluntária da gravidez.
Quanto a este tema a minha opinião é muito clara. Sou defensor de um país moderno, um país onde cada cidadão seja livre de fazer as suas escolhas pessoais de vida, sem com isso ser prejudicado nos seus direitos fundamentais enquanto cidadão. Sou favorável a um país que transmita aos seus cidadãos os valores da igualdade e que dê as mesmas oportunidades àqueles que, por vontade própria, sem com isso atentarem contra a integridade dos outros, tenham decidido ter uma escolha diferente da maioria. Portanto, não há dúvida quanto à minha posição favorável ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Os projectos do BE e do partido ecologista “Os Verdes” propõem ainda que seja permitida a adopção por parte destes casais. Pelas mesmas razões que apontei anteriormente, também sobre esta matéria tenho uma posição favorável.
Quanto à petição com 90 mil assinaturas que pede a realização de um referendo sou totalmente contra. Essa foi também a minha posição quanto à realização do referendo da IVG. Sou da opinião que os direitos individuais dos cidadãos não são referendados. E aqui, embora discordando com a linha geral com que fez este comentário, concordo com aquela que é a opinião do Presidente da República. O país não está em condições de discutir este tema. Há prioridades. Portanto, esta matéria deve ser discutida no Parlamento e resolvida por aqueles a quem, com o poder do nosso voto, legitimámos para legislar.
E quanto à petição começa-se a ouvir as vozes que dizem que se está a rejeitar a vontade de 90 mil cidadãos. É bom aqui relembrar que também em 2003 foi rejeitada a vontade de 120 mil cidadãos que pediam à AR que acabasse com a penalização da IVG. E curioso é, que nessa altura, uma das principais responsáveis pela petição que defende agora o referendo sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, tenha, enquanto deputada do PSD, votado contra e rejeitado a vontade de 120 mil cidadãos.

terça-feira, 5 de Janeiro de 2010

Bruno Almeida é o novo Presidente da Assembleia Metropolitana do Porto


O socialista Bruno Almeida é o novo Presidente da Assembleia Metropolitana do Porto. Na sequência das últimas eleições para este órgão, os novos deputados metropolitanos tomaram ontem posse, tendo-se procedido, depois, à eleição da nova Mesa. Foi apresentada uma única lista, que resultou de um consenso entre todas as forças partidárias. A presidência foi atribuída ao autarca socialista de Vila do Conde, enquanto Manuel Guedes, do PSD, passou a ser o novo Vice-Presidente e Pedro Guimarães, do PP, é o novo Secretário da Mesa. Entretanto, Luciano Gomes, o anterior Presidente, que liderou a lista do PSD, renunciou ao mandato.

sexta-feira, 1 de Janeiro de 2010

E depois quem paga...

1. A Assembleia Municipal da Maia apreciou as Grandes Opções do Plano e o Orçamento da autarquia maiata para 2010. O que sobressai da análise destes documentos previsionais são as consequências nefastas do terrível endividamento da Câmara Municipal da Maia. Com os fortes meios de propaganda que dispõe, a direita procurou (e, em boa medida, terá conseguido…) fazer crer que a situação financeira estava equilibrada. Usou designadamente o argumento da redução da dívida, não esclarecendo que, apesar da melhoria geral que se verificou nas autarquias portuguesas, na sequência da Lei das Finanças Locais, a situação da Maia continuava muito preocupante. Com efeito, na última análise do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses (2007), a Maia surge como o sexto município mais endividado (passivo exigível) do país, com 105.469.708 € e como o terceiro município nacional com menor liquidez (- 30.563.632 €)! Valores absolutamente impressionantes, que a direita maiata tem ocultado, confiante em que a generalidade das pessoas desconhece estes dados e de que não dispõe da informação técnica necessária para os apreciar.

2. Evidentemente, este exercício de ocultação também é possível por continuar a haver quem pense que as dívidas do município são uma coisa irrelevante para os munícipes e que o importante é que haja obra, mesmo que com desperdícios evidentes… Ora, é bom que se sublinhe que as dívidas acumuladas estão já a ser pagas (e de que maneira!) por todos nós: com efeito, é bom dizer que o serviço da dívida chega, neste Orçamento, praticamente aos 10% de todas as Despesas da autarquia. Se considerarmos a tradicional sobreorçamentação da autarquia maiata, isto significa que o valor real do serviço da dívida será ainda mais elevado. Estamos pois todos já a pagar anualmente os desmandos da direita no poder…
3. Claro que este sufoco financeiro da CMM tem outras consequências na construção de todo o Orçamento para 2010. Desde logo, nota-se que a autarquia maiata continua a ser um mau redistribuidor dos recursos financeiros sem afectação preestabelecida. Com efeito, aumentam as receitas previstas tanto em transferências correntes como de capital, ao mesmo tempo que se reduzem as despesas previstas nas mesmas transferências correntes e de capital. Como qualquer gastador, a CMM, no que diz respeito às transferências financeiras, continua a pensar receber mais (sobretudo do Estado central) e em disponibilizar menos (designadamente para as Juntas de Freguesia)…

4. Mas, para além de gastador, a CMM abusa da gestão eleitoralista do Orçamento. Assim, passado o ano eleitoral, verifica-se uma redução acentuada dos investimentos previstos, com descidas significativas nos valores nas rubricas “aquisição de bens de capital” (45.168.800€ para 39.553.520€, com uma descida de 12,43%) e “transferências de capital” (7.321.000€ para 6.010.700€, com uma queda de 17,9%). Estamos perante irresponsáveis oscilações eleitoralistas do investimento autárquico, com consequências nefastas sobre o tecido económico local.
5. Há aqui, como é evidente, um sinal óbvio de insensibilidade para as circunstâncias da crise que afecta as famílias e as empresas. Uma indiferença que está também patente na forma inconsciente como se prevê o aumento em mais de 10% das receitas com base nos impostos directos. É o que acontece designadamente com as receitas previstas com o IMI, que sobem de 13.884.600€ para 17.352.000€, e com as que se prevêem com a derrama (sobem de 6.445.400€ para 8.850.000€). Está bom de ver que um executivo mais sensato e menos esbanjador, como o Partido Socialista defendeu também na AMM, tinha podido introduzir descidas nas taxas a cobrar nestes impostos autárquicos.
6. Claro que, nestas condições, a possibilidade de a CMM investir na área social fica muito condicionada e o executivo acaba por se limitar, no essencial, a apostar nas áreas em que sabe poder contar com verbas do poder central, no quadro do esforço que o Governo socialista tem feito para implicar as autarquias nas suas políticas sociais. É o que se passa nomeadamente com a educação, onde a autarquia maiata, despudoradamente, tem vindo a apresentar como suas medidas que foram, muito justamente, lançadas pelo governo socialista. Ao fim e ao cabo, mais um sinal típico de fidalgote esbanjador, que faz figura com o que lhe não pertence e que continua a querer disfarçar as dívidas que, penosamente, estamos todos nós a pagar…
[Artigo de opinião publicado no semanário Primeira Mão]

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2009

A mártir do ano: a iraniana Neda Soltani

A jovem iraniana Neda Soltani foi morta a tiro, em Junho deste ano, pela ditadura teocrática, durante as manifestações contra a fraude eleitoral. Por ter sido filmada, esta morte tornou-se um símbolo trágico de uma luta corajosa do povo iraniano que está a mostrar na rua a vontade de democratização do regime.

O fim da crise?

A bolsa de Lisboa encerrou hoje o ano de 2009, tendo conseguido o segundo melhor desempenho do ano entre os mercados europeus (atrás do índice holandês).
O ano de 2009 registou ainda o maior ganho, da praça lisboeta, em 12 anos, tendo a bolsa portuguesa "oferecido" ganhos aos investidores de 33,5% .
As empresas do universo Sonae foram as que mais se destacaram neste ano de 2009, apresentando ganhos superiores a 90%.
Pode ler mais aqui e aqui.

Desempenhos das cotadas do PSI 20 em 2009

Sonae - 99,08%
Sonaecom - 92,24%
Altri - 90,69%
Cimpor - 84,74%
Jerónimo Martins - 75,94%
Teixeira Duarte - 74,92%
Sonae Indústria - 68,85%
Galp - 68,25%
Mota-Engil - 67,57%
Portugal Telecom - 40,36%
Brisa - 34,18%
EDP Renováveis - 32,52%
Portucel - 27,76%
Semapa - 21,23%
BPI - 21,14%
Zon - 16,93%
EDP - 15,32%
BES - 8,30%
REN - 5,82%
BCP - 3,68%

Fonte: Bloomberg (Diário Económico)

Programa televisivo do ano

Foi o programa televisivo mais marcante deste ano, na televisão nacional.
Há quem diga que terá ajudado José Sócrates na sua eleição, mas o que ajudou, certamente, foi há recuperação de audiências por parte da televisão de Carnaxide.
Um programa que conseguiu colocar os portugueses, mesmo que de uma forma humorística, a olhar para a política nacional.
Penso que é justo este reconhecimento ao trabalho aplaudido por todos de Ricardo Araújo Pereira e a sua equipa dos Gatos Fedorentos em "Esmiúça os sufrágios". Sem dúvida, marcaram o ano de 2009 e continuarão a marcar o humor em Portugal.


Figuras nacionais do ano 2009


Respondendo ao repto do Marco Martins, eis aquelas que considero serem as figuras nacionais do ano 2009.
No campo político, a minha escolha vai também para José Sócrates. Depois da derrota inesperada do PS nas eleições europeias, num ano de crise económica internacional e apesar de ter sido alvo dos mais inqualificávies ataques pessoais, Sócrates conseguiu uma vitória confortável nas eleições legislativas. Estamos perante aquela que me parece ser uma escolha óbvia...
Já no campo desportivo, tenho maiores dúvidas. É verdade que Portugal conseguiu a qualificação para a fase final do Mundial de futebol, mas parece-me que, apesar das boas prestações em 2009, a equipa nacional não fez mais do que a sua obrigação, sobretudo se considerarmos os adversários do seu grupo de qualificação. Não coloco, por isso, Carlos Queirós como possibilidade. Podia também considerar a hipótese Pinto da Costa que, num ano em que o FCP voltou a ser campeão, viu serem resolvidos a seu favor os processos que lhe tinham sido colocados contra si em tribunal. Contudo, as piores prestações do clube na presente época desaconselham também essa hipótese. Aproveito pois para fugir ao futebol e escolher uma personagem que se tem vindo a afirmar numa modalidade em que Portugal tem poucos pergaminhos. Falo da jovem tenista Michelle Larcher de Brito, que se tem vindo a colocar como uma das esperanças do ténis feminino mundial. É já a 113ª no ranking WTA em singulares e a 6ª no Ranking de jovens jogadoras no circuito profissional, a única com 16 anos entre as dez primeiras desta classificação.

Recordar 2009 de forma divertida

Desejo educativo para 2010

Este é um dia propício aos pedidos de desejos para o futuro ano. Não sendo excepção vou aqui formular um desejo para o ano de 2010. Um desejo educativo, um desejo para o bem do nosso país e do seu futuro.

Que em 2010 os professores (ou melhor os sindicatos dos professores) percebam que também eles têm que fazer um esforço para o bem da educação deste país.

Depois do que ontem assisti após a suposta "ronda" negocial entre o Ministério e os Sindicatos dos Professores só me resta mesmo a formulação deste desejo. E digo suposta negociação porque não me parece que os sindicatos estejam (como quase sempre) dispostos a negociar... estão sim dispostos a impor.

Figuras nacionais

Quanto às figuras nacionais deixo, tal como no ano transacto, o repto ao Luís Rothes para as escolher.
No entanto, se tiver algum peso na votação, mas sem querer condicionar essas escolhas, deixo aqui a indicação daquelas que seriam as minhas escolhas:
Figura política nacional do ano: José Sócrates
Figura desportiva nacional do ano: Carlos Queirós

Mas, fico à espera do veredicto final do Luís Rothes.

Figura desportiva do ano

Confesso que também aqui tive alguma dificuldade na escolha. Num ano marcado pela ausência de grandes provas desportivas acabei por ficar indeciso nesta atribuição. No entanto, deixando-me levar pelo mediatismo futebolístico a minha escolha vai para aquele que ajudou o Barcelona a ganhar tudo o que havia para ganhar em 2009. Portanto, a escolha vai para Lionel Messi.

Figura política do ano

No seguimento daquilo que fiz no ano passado vou aqui escolher aquela que foi para mim a figura política do ano. Depois de ter recordado alguns acontecimentos de 2009, reconheço aqui a dificuldade em destacar uma individualidade.

Por esse motivo a minha escolha recai sobre um colectivo: o Conselho Europeu e todos os chefes de Estado que o compõem.
Esta é a minha escolha, justificada por aquilo que foi a actuação conjunta da União Europeia no combate à crise internacional, tendo, de alguma forma, "blindado" a Europa de efeitos mais perversos do que aqueles que assistimos, pela liderança que a Europa teve (apesar dos resultados fracos aqui conseguidos) na recente Cimeira de Copenhaga e sobretudo, pelo ano de 2009 ter sido marcado pela assinatura do Tratado de Lisboa. Um tratado que fortalece a Europa enquanto instituição e um tratado que, espero sinceramente, possa ser a base de uma Europa mais unida, uma Europa mais forte e uma Europa preparada para os desafios de um, quem sabe, futuro federalismo.

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009

Sócrates: mais uma cabala desmascarada!

Para além de criticar os responsáveis pela investigação do caso "Face Oculta" pela forma como registaram conversas do primeiro-ministro, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça desmente totalmente a possibilidade de o primeiro-ministro ter cometido quaisquer ilícitos criminais. Eis a posição de Noronha do Nascimento sobre o teor das escutas: “O conteúdo dos 'produtos' em que interveio o PM, se pudesse ser considerado, não revela qual facto, circunstância ou referencia de ser entendido ou interpretado como indício ou sequer como uma sugestão de algum comportamento com valor para ser ponderado em dimensão de ilícito criminal".
Ficam pois designadamente estas duas perguntas no ar: primeira, será que todos os que se envolveram em mais este processo de assassinato político de José Sócrates vão agora pedir publicamente desculpas? segunda, com que confiança podemos encarar a justiça quando se verifica o envolvimento de magistrados nestes atentados políticos? Estas são questões a necessitarem de uma resposta urgente. É a credibilidade do sistema de justiça e a própria saúde da democracia que estão realmente em causa!

segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009

Hoje há sessão da Assembleia de Freguesia de Gondim

Realiza-se hoje, 28 de Dezembro de 2009, pelas 21:30 horas, no Auditório desta Autarquia, a 4ª Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Gondim, referente ao ano de 2009, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:
1. Leitura e aprovação da acta da última reunião;
2. Período antes da ordem do dia;
3. Informação do Sr. Presidente da Junta de Freguesia sobre as actividades da Junta de Freguesia;
4. Apreciação e votação do Regimento da Assembleia de Freguesia de Gondim;
5. Apreciação e votação das Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2010;
6. Apreciação e votação da Tabela de Taxas da Junta de Freguesia de Gondim;
7. Período depois da ordem do dia.

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2009

NATAL FELIZ!

Para todos o desejo de um Feliz Naltal!

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009

Assembleia Municipal reúne hoje

A Assembleia Municipal da Maia reúne hoje às 21h30, no Salão D. Manuel I, no Edifício dos Paços do Concelho.
Da ordem de trabalhos, que pode ser consultada aqui, faz parte a aprovação do orçamento e dos documentos previsionais para o ano de 2010.
Esta é a 5.ª Sessão Ordinária da Assembleia, sendo a mesma pública.

terça-feira, 22 de Dezembro de 2009

Quer ver como gosta de ópera?

Se acha que não gosta de ópera, faça uma visita a ESTE mercado de Valência e depois diga lá o que achou...

Zangam-se as comadres 2 ...

Encontrei esta ilustração do ditado popular neste sítio, a fazer lembrar outras pegas cá no centro do burgo...

Sugestão de leitura: Porto. O Livro do Natal


O belo texto do post do Adão Bastos sobre as suas memórias de Natal, passado no Porto, sugeriu-me esta proposta de leitura: Porto. O Livro do Natal, do Helder Pacheco (Edições Afrontamento, Porto, 2002). Eis uma boa prenda para o Adão Bastos, que bem a merece!...

Memórias do Natal!

Sou confessadamente adepto do consumismo na época de Natal. Gosto do sentimento de Paz e Solidariedade e deixo-me levar na onda das compras atraído pelas luzes, cores, sons e sabores de Natal...Gosto de dar prendas mais do que de receber embora também seja agradável principalmente quando se recebe algo de que se gosta e de quem se gosta...Desses basta um sorriso, um abraço ou um beijo.

Na crise em que vivemos, com tantos lares necessitados pela falta de emprego, quase parece blasfémia associar o Natal a prendas e abundância...Será até pecado pensá-lo!

No tempo da minha infância, na minha rua, um meio pobre da cidade do Porto, encravada entre as Fontainhas, S.Lázaro e S.Victor, paredes meias com a Biblioteca Pública Municipal e a Escola Superior de Belas Artes, as crianças pobres não tinham brinquedos. Os trabalhadores não recebiam subsídios, de férias ou de Natal...e algum acréscimo eventual nos rendimentos era aplicado na compra de vestuário e calçado; lembro que no Natal sempre estreava uma camisola ou botas de pneu – untadas com gordura para impermabillizar...- e roupa interior, camisolas de algodão ou lã que os Invernos eram frios e chuvosos. Lembro as idas com minha mãe a Mouzinho da Silveira e à Rua das Flores comprar roupa e a Fernandes Tomás, à Sapataria Porto onde até se comprava o calçado a prestações, com pagamentos marcados nuns cartões cujos números, se premiados, dispensavam o resto do pagamento...

Brinquedos, “nickles”...Só o Arnaldo, filho do Snr. Arnaldo alfaiate com estabelecimento na Praça dos Poveiros. Lembro que um qualquer Natal o Arnaldo recebeu um avião de “fulheta”, talvez de corda..Um avião que não levantava voo, andava como um automóvel! Nem sequer andava a pilhas e muito menos era telecomandado mas na sua imponência enchia-nos os olhos e o coração pois em minha casa, brinquedos só os os herdados duns primos mais endinheirados, talvez uma camioneta de madeira já usada e comprada nas barraquinhas do último S.João das Fontainhas.

Voltando ao Arnaldo, o alfaiate – que o filho ainda hoje abraço quando encontro e a quem no Natal envio sempre os desejos de Boas Festas, via SMS - lembro que vestia os meus irmãos mais velhos (somos cinco, eu o mais novo) a quem ajudava na escolha das fazendas e...facilitava o pagamento! Fatos que depois eu herdava...os fatos eram usados e depois “virados” e ajustados à minha medida...trabalho que então já náo era feito pelo Snr. Arnaldo mas sim um Snr. Jerónimo, também alfaite mas mais modesto, trabalhava em casa, tal como a Emília “calceira” (fazia calças...). Pois é, é que no tempo em que iniciei o liceu, no Alexandre Herculano, ia para as aulas de fatinho...e gravata!

Quanto ao Natal: pois lá em casa, se faltavam prendas não faltavam outras coisas que no resto ano eram menos vistas e comidas. A minha mãe fazia como nunca mais ninguèm fez as rabanadas, a aletria (durinha, de partir à faca...) as filhozes, os docinhos de cenoura, o leite creme. Delicioso creme feito numa panela de esmalte que eu depois rapava ainda quente com colher de pau...Uau!que sabor!...Parece que ainda o sinto. Depois não faltava o bom bacalhau cozido com batatas e couve e cebolas – o bolo rei da Confeitaria Costa Moreira, vinho do Porto Borges e queijo, muito queijo da serra que um tio meu sempre arranjava lá pela baixa, nas mercearias da zona do Bolhao, como os pinhões, as avelãs e as nozes, as uvas passas e outros frutos secos e cristalizados....que no resto do ano...nem vê-los! Era rara uma garrafa de espumoso, bebia-se mais vinho do Porto...o que havia, claro, nada de “vintages”....

A noite de consoada era uma alegria em minha casa. Cantava-se (lá em cima está o tiro-liro-liro, cá em baixo o tiro-liro-ló...) até tarde, jogava-se o loto e o rapa e os vizinhos mais solitários acabavam por nos encher a casa. E era esse calor humano, de verdadeira amizade e solidariedade que nos aquecia e animava.

Claro que deixavamos os sapatinhos no fogão...e no outro dias lá estavam as ditas cujas camisolas!...Com o tempo, os meus irmãos mais velhos começaram a trabalhar e a comprar umas prenditas...para eles...às vezes davam-me livros porque sempre gostei de ler.

No dia de Natal não faltava o galo, comprado no mercado do Bolhão...e o farrapo-velho feito com o que sobrava do bacalhau, batatas e couves, sempre muito bem condimentado com alho...Bem bom!

Ficou-me dessa época o gosto pelo Natal, o gosto da partilha. E à minha maneira tento que os que me rodeiam sintam este calor que só a solidariedade é capaz de transmitir. Mas “distraio-me” e deixo que a solidariedade me dê cabo da bolsa...e da conta bancária...Que assim seja!

E que todos possam gozar de alguma alegria e bem-estar. No Natal mas não só.

Bom Natal. Boas Festas.

domingo, 20 de Dezembro de 2009

O Princípio do Fim da AVALE


Realizou-se no passado dia 18, a 4ª Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Águas Santas. Um dos pontos de ordem em debate consistiu na análise, discussão e aprovação da desvinculação da Junta de Freguesia da AVALE , proposta pelo actual executivo PSD. Na tentativa de dissuadir a Assembleia a votar a favor desta proposta, a bancada Socialista explanou as razões, demasiado óbvias, para que Águas Santas se mantivesse nesta associação e que se procurasse mesmo convidar e envolver outras freguesias a integrarem este projecto. Entendendo que esta proposta de desvinculação apenas surge por uma razão fundamentalmente partidária, pois na sua criação a AVALE contava com a maioria de freguesias Socialistas e após as eleições de 11 de Outubro esta situação inverteu-se, a Bancada Socialista defendeu a importância social que esta associação poderia ganhar.

Este meu post não é mais que um desabafo por a maioria PSD, não ter querido perceber que a AVALE é mais que o agora menos bem sucedido Camed - Centro de Apoio Médico e Enfermagem ao Domicílio, que se tornou menos expressivo na sua génese devido à criação das Unidades de Saúde Familiar que em justa altura foram criadas pelo primeiro Governo de Maioria Socialista do Eng.º José Sócrates colmatando assim reais necessidades das populações. Entendo que o executivo, ao não perceber que o Camed é apenas uma das valências da AVALE, e que esta poderia ser aproveitada independente da cor política de quem a criou, mostrou desprezo por um projecto social realmente interessante. Assim também entendeu o Presidente da Junta de Águas Santas, que numa situação de empate na votação desta proposta, aprovou esta desvinculação anunciando assim o princípio do fim da AVALE.

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009

João Torres apresenta candidatura

João Torres, ex-líder da JS Maia, apresenta amanhã a sua candidatura à Presidência da Federação Distrital da Porto da Juventude Socialista.
A sessão decorre no Hotel Infante D. Henrique, no Porto, às 17h30.

Zangam-se as comadres...

Encontrei, numa galeria virtual, um conjunto curioso de trabalhos de Cistina Troufa, nascida no Porto, em 1974, cujos temas se baseiam em provérbios e expressões populares portugueses. Chamou-me a atenção este, que tem por título "Zangam-se as comadres...". Há outros, que podem ser vistos aqui.

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009

Prioridade à Regionalização

1. Não sou fã do Red Bull e nunca assisti a este espectáculo. Seja como for, não me deixa de incomodar a incapacidade que o Grande Porto revelou de assegurar que esta prova aqui se mantivesse. Esta é apenas mais uma ilustração da falta de poder económico e político da Região Norte.
2. É efectivamente impressionante o desequilíbrio entre as diferentes Regiões do país e é evidente que todos iremos pagar o fosso entre a riqueza da capital e a das outras cidades, seja a do Porto ou a das outras cidades de média dimensão.
3. Esse desequilíbrio tem outras razões, mas ele decorre sobretudo do monstro centralista e do fosso entre a capacidade política instalada nas diferentes Regiões do país e, designadamente, o que se verifica entre aquelas que são as suas duas principais cidades e entre as regiões de que são as capitais geográficas.
4. O adiamento sistemático da Regionalização e a sua derrota em referendo continuam a ter um custo político e económico para o país verdadeiramente insustentável.
5. A vitória política da Regionalização vai entretanto impor um esforço de consensualização entre as forças partidárias portuguesas, que vai ter que envolver também o PSD. É bom considerar que esta Reforma dificilmente passará sem contar com o apoio dos dois principais partidos do espectro partidário português.
6. A democracia vive do indispensável confronto político, mas tem de gerar também espaços de entendimento comum. A Regionalização é um desses espaços e é por isso necessário ir-se construindo plataformas que permitam ir consolidadando esse consenso. Não é aceitável perdermos mais tempo!

Mais um voo para o enfraquecimento do país...

Está confirmada a passagem da Red Bull Air Race para Lisboa.
Como nota inicial quero deixar claro que não alimento sentimentos de divisionismo entre Porto e Lisboa. Acredito que o país só tem a ganhar com uma cultura de união onde o interesse de uma região é o interesse nacional. Contudo, um país para ser forte deve ser um país homogéneo, sem diferenças demasiadamente marcadas e onde a repartição do sucesso seja uma realidade.
O que acontece hoje, e a transferência deste evento de cariz internacional demonstra-o o bem, é que em Portugal não prevalece esta cultura. Portugal está a tornar-se, cada vez mais, um país centralizador, um país em que a sua imagem é cada vez mais a da sua capital, desfavorecendo, assim, outras regiões do país com potencial para contribuir para a afirmação e reforço da imagem de Portugal.

A passagem da Red Bull Air Race para Lisboa é a última ilustração deste país canalizado para a capital; um país que, dia para dia, está a enfraquecer os elos de uma cadeia que devia ser robusta e forte, para dessa mesma forma termos um conjunto forte. O país tem que ser visto como uma corrente, onde todos os elos contribuem para a força final total. Quando a corrente enfraquece a solução não é o de aumentar a força do elo mais forte, mas sim direccionar a atenção para o elo mais fraco. A frase é célebre e ilustra bem esta problemática: “a força de uma corrente é a força do seu elo mais fraco”. Portugal está a cometer o erro da sustentabilidade da corrente, ao não saber criar condições para que o país se desenvolva de uma forma harmoniosa.
Como disse no início, não alimento o divisionismo entre Porto e Lisboa. A transferência desta prova é apenas uma ilustração daquilo que de mau acontece em Portugal. Estaria aqui a mostrar a minha indignação se a transferência fosse de Coimbra para Lisboa, ou de Faro para Lisboa. Não é a cidade que está em causa, mas sim o erro de forma que se cria.

Sou regionalista convicto. Acho que este é mais um exemplo que vem demonstrar a necessidade de Portugal reflectir profundamente sobre a necessidade de se regionalizar. Só assim poderemos inverter esta problemática da “canalização capitalista” do país. É um debate que urge, mas um debate que tem que ser sério. Um debate que saiba ir ao fundo da questão e que não se limite à criação de mais uma estrutura administrativa. Um debate que seja uma realidade na necessidade do reforço dos elos mais fracos.

terça-feira, 15 de Dezembro de 2009

PS vence eleições para a Assembleia Metropolitana do Porto

Realizou-se ontem a eleição para a Assembleia Metropolitana do Porto, órgão para o qual são eleitores e elegíveis todos os deputados municipais directamente eleitos da Área Metropolitana do Porto. Os resultados foram os seguintes:
PS - 182 votos e 24 deputados
PSD- 172 votos e 22 deputados
CDS- 44 votos e 5 deputados
CDU- 18 votos e 2 deputados
BE - 17 votos e 2 deputados

Denúncias e Investigações

Já não surpreendem notícias de que a Justiça, via investigações do Ministério Público ou da Polícia Judiciária anda às voltas com os políticos. Numa exposição intolerável em alguns meios de comunicação social, cada vez mais indivíduos e instituições vêem as suas vidas e actividades devassadas e o seu bom nome à mercê de suspeitas e insinuações que os constituem culpados mesmo antes dos Tribunais concretizarem acusações!...A alguns órgãos da comunicação social social bastam frequentemente a intriga, o boato e a denúncia anónima para direccionarem as suas preocupações sobre acontecimentos e personalidades com notoriedade pública e alimentarem suspeitas, contribuindo para a acusação e condenação de presumíveis inocentes, prévia e injustamente julgados na praça pública! E fazem-no, gozando de total e incompreensível impunidade e "informados"(?!...) por ...quem?... E depois, tudo não passa de indícios sem sustentação de prova que acabam por nem chegar a julgamento nos Tribunais competentes ou, quando chegam, são tão frágeis que os processos se arrastam anos e anos sem solução e sentença!
Entendo que todos os indícios de crime terão de ser investigados. Não aceito nem compreendo que as investigações sejam anunciadas, noticiadas, relatadas e comentadas públicamente sem qualquer pudor, atentando contra o sigilo e o segredo que a justiça deve usar na procura da verdade e os direitos do cidadão na defesa da sua honorabilidade.
A coberto duma denúncia, a Polícia Judiciária estará a investigar a Câmara da Maia, parece que informada por fonte(s) que usou(aram) um sempre muito condenável anonimato! Não acredito que a denúncia tenha partido de um qualquer adversário político do actual Executivo da Cãmara.
As discordâncias e a fiscalização dos actos do Executivo fazem-se na Assembleia Municipal.
Acredito que na actividade das autarquias, principalmente as de maior peso e actividade, se criem descontentamentos e, até, inimizades. Infelizmente assim é! Contudo também acredito que a grande maioria dos autarcas privilegiam nas suas decisões o interesse das populações residentes. O que pode é haver alguns procedimentos em que a rotina facilita alguma quebra no rigor; seja no funcionamento das instituições, nas tarefas administrativas ou de gestão.
Por isso entendo que as autarquias deveriam ser "auditadas" frequentemente, pelo menos uma vez em cada mandato. Com Auditorias cujo objectivo principal deveria ser a prevenção do erro, informação, esclarecimento e fiscalização. Auditorias como prevenção...e detecção da necessidade de Inspecção para averiguar e esclarecer indícios de irregularidades.
De resto, condeno completamente denúncias anónimas e notícias tendenciosas. Por isso sou solidário com os visados no direito à defesa do seu bom nome.

segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009

Um brinquedo, um sorriso


A JS Maia realiza no próximo domingo, dia 20, pelas 17h00 a 6.ª edição da iniciativa "Um brinquedo, um sorriso".
Esta iniciativa tem como objectivo a recolha de brinquedos para as crianças do Lar Evangélico Português.

Compareça e junte-se a esta causa solidária.

Portugal 12.º no combate às alterações climáticas

Numa lista em que o Brasil surge como primeiro país no combate às alterações climáticas, Portugal classifica-se na 12.ª posição. O Índice Global de Combate às Alterações Climáticas é um documento apresentado anualmente pelas organizações não governamentais ligadas ao ambiente e que este ano coloca Portugal três lugares acima do ranking do ano passado.
Como forma de demonstrar que nenhum país está a fazer o esforço necessário e efectivo para travar o aquecimento global, não foram atribuídos os 3 primeiros lugares, começando a lista na 4.ª posição.

Este ranking é divulgado no início da semana decisiva para a Conferência de Copenhaga, uma vez que se inicia a semana das negociações políticas.

Comunicado do Presidente da CMM

Pode ser lido na página da autarquia o seguinte comunicado da Câmara Municipal e do seu Presidente:

António Bragança Fernandes, por si e na qualidade de Presidente da Câmara Municipal da Maia, vem, em face das recentes notícias publicadas a propósito de uma diligência judicial, prestar os seguintes esclarecimentos:

01- Está em curso uma investigação judicial que radica numa denúncia anónima apresentada em 2008.
02- No âmbito deste processo foram realizadas buscas domiciliárias aos diversos visados na referida denúncia anónima e no edifício da Câmara Municipal, e não apenas nos domicílios do Presidente da Câmara e do Vice-Presidente da autarquia.
03- Com o fito de esclarecer os factos denunciados anonimamente foram recolhidos diversos documentos e dossiers relacionados com a actividade municipal, e residualmente elementos bancários, que são, aliás, periféricos relativos ao conteúdo da investigação.
04- As buscas decorreram com serenidade e contaram com toda a colaboração dos intervenientes.
05- Nenhum dos visados foi constituído arguido.

Aguarda-se, assim, o decurso das investigações, acreditando que o desenvolvimento do processo e as instituições envolvidas possam, definitivamente, contribuir para o esclarecimento dos factos.

Maia, 13 de Dezembro de 2009.

António Bragança Fernandes

domingo, 13 de Dezembro de 2009

Colóquio sobre desporto na EB 2/3 do Castêlo da Maia

Segunda-feira, dia 14 de Dezembro, pelas 21:00, no Pavilhão da EB 2/3 do Castêlo da Maia, vai realizar-se um colóquio com o tema "Desporto nas suas vertentes", organizado pelo Departamento de Educação Física e pela Associação de Pais e Encarregados de Educação desta escola.
Do painel de convidados fazem parte: Domingos Paciência, treinados do SC Braga; Fernanda Ribeiro, atleta olímpica; Rodolfo Moura, Cinesioterapeuta / Osteopata; Helena Teixeira, Coordenadora da Saúde escolar do ACES Maia; Manuela Rodrigues, enfermeira do CS Castêlo da Maia. É um painel estimulante para um colóquio que promete. Compareça e leve também o seu filho!

sábado, 12 de Dezembro de 2009

Caso da Maia em capa do JN

O caso da Maia foi capa no JN, que noticia as buscas nas residências do presidente da CMM , Eng. Bragança Fernandes, e do seu vice-presidente, Eng. Silva Tiago.

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009

Construção de obras alvo das buscas

Segundo notícia do Jornal de Notícias as buscas da PJ que ontem se realizaram na CMM terão sido efectuadas na sequência da abertura de um inquérito por parte do Ministério público, baseado em denúncias de ilegalidades no Pelouro das Obras Particulares e Toponímia, um dos vários que estão à responsabilidade do vice-presidente da autarquia, António Silva Tiago.

Pode ler o desenvolvimento da notícia AQUI.

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009

Câmara da Maia alvo de buscas da PJ

Segundo notícia da Lusa a Polícia Judiciária esteve hoje a fazer buscas na Câmara Municipal da Maia.
Fonte da presidência da câmara explicou que as buscas tiveram por base "processos no âmbito de obras particulares" e que "hoje não foram constituídos arguidos".

quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009

Um primeiro mau sinal

Segundo notícia do jornal britânico Guardian, a Conferência sobre o Clima de Copenhaga pode vir a tornar-se um fracasso. Esta conclusão surge devido a um primeiro rascunho do texto final que parece estar a circular na reunião e que não agrada em nada aos países em desenvolvimento.
Segundo a notícia, que pode ler AQUI, o esboço do acordo final terá sido escrito por ingleses, americanos e dinamarqueses, tendo sido entregue a outros países para análise.

Segundo os países em desenvolvimento este acordo não agrada uma vez que irá impor maiores restrições aos países em desenvolvimento, subdividindo ainda estes, criando um novo grupo dos chamados países vulneráveis.

Ao que o Guardian apurou este acordo permitiria a emissão de 1,44 toneladas de carbono/pessoa aos países em desenvolvimento e 2,67 aos países ricos, em 2050.
A presidência dinamarquesa já se apressou a desvalorizar este documento dizendo que se trata apenas de um esboço de trabalho, não havendo quaquer conclusão prévia que possa ser retirado do mesmo.
Espera-se que os países que se enconram hoje em Copenhaga a discutir esta questão tão sensível sejam capazes de ultrapassar as divergências apresentadas, de forma a que o Mundo possa assistir a um compromisso sério no combate ao aquecimento global.

A problemática chinesa...

Numa incursão pelas economias dos países em desenvolvimento aqui fica um artigo de opinião sobre a forma como a China não está a contribuir para a resolução da crise económica e mundial.
Pode ler AQUI.

"Os países ricos falam muito e fazem pouco"

Esta é uma afirmação do Presidente do Brasil, Lula da Silva, numa entrevista ao diário i onde aborda vários temas e reflecte sobre o sucesso económico do Brasil.
Pode ler a entrevista AQUI.

segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009

PS reforça vantagem depois das eleições

A sondagem Expresso/SIC/Renascença/ Eurosondagem (25 Nov-1 Dez, N=1031, Tel.) revela que o PS recolhe 38,5% das intenções de voto (face aos 36,5% das Legislativas) , enquanto o PSD se fica pelos 26,9%(em Setembro teve 29%). O PP, com 12,7% dos votos, sobe e mantém-se como terceira força política. O BE desce ligeiramente para 9,2%. A CDU continua em quinto lugar, com 7,7% dos votos. Relativamente à última sondagem desta empresa, as alterações são insignificantes.
Parece portanto que os ataques infundados sistemáticos ao carácter do primeiro-ministro estão a revelar efeitos contrários aos esperados pela oposição, já que o PSD perde terreno para o PS nas sondagens, estando a 12 pontos dos socialistas. As coligações negativas na AR também não parecem estar a surtir bons efeitos.
Estamos pois perante dados que aconselham reflexão cuidada à oposição: já sabíamos que a sua postura não é benéfica para o país e a sua vivência democrática; confirma-se assim também que também não traz nenhuma vantagem para a oposição...

COP15



Reforçando a importância da cimeira de Copenhaga, tão bem apresentada no post anterior, apenas quero aqui mostrar um curto filme de sensibilização para as consequências do aquecimento global, que foi exibido na cerimónia de abertura desta cimeira.

O FUTURO DE TODOS NÓS...

192 países reúnem-se hoje na conferência de Copenhaga para discutir as alterações climáticas e definirem planos de acção com vista à minimização do impacto dos poluentes no clima do Planeta Terra.
Nesta conferência está em causa, nada mais, nada menos, que o futuro da nossa humanidade. Uns poderão dizer que esta afirmação é demasiado dura, mas a verdade é que a história já demonstrou, por várias vezes, que se não se conseguir actuar no devido momento e minimizar os impactos negativos as consequências podem ser drásticas.
Os representantes dos 192 países que vão estar presente nesta conferência têm que ser capazes de fazer um exercício de futuro, esquecerem por instantes o interesse das gerações actuais e serem capazes de pensar num Planeta sustentável ao longo prazo. Se assim não for, nós humanos, estaremos a dar um passo para a destruição da nossa própria espécie.
Os ensinamentos de Darwin, naturalista tão falado no decorrer deste ano, têm que estar presentes no consciente de todos aqueles que vão estar, em Copenhaga, a discutir este tema.
Agora que as metas de Quioto estão a chegar ao fim, é importante que os líderes mundiais façam uma análise da sua implicação nesta matéria e das consequências que as mesmas vão ter no futuro.
Nesta conferência que hoje se inicia está em causa o FUTURO DE TODOS NÓS!

sábado, 5 de Dezembro de 2009

SARILHOS, ARTIMANHAS & INSOLVÊNCIA

A Assembleia Municipal da Maia viu-se obrigada a aceitar a apresentação da MACMAI, Matadouro Agrícola e Comercial da Maia, a processo judicial de insolvência, situação a que esta empresa foi infelizmente conduzida pela CMM e para a qual, lamentavelmente, não parece haver agora alternativa, depois do Tribunal de Contas ter travado mais uma artimanha jurídica ensaiada pela autarquia. Esta é mais uma etapa triste de um processo há muito mal conduzido e que tem estado sistematicamente marcado pelos sarilhos e pelas trapalhadas.
O Partido Socialista acompanhou com óbvia preocupação os gravíssimos atropelos consecutivos que conduziram à presente situação de insolvência da empresa. Não apoiámos a criação da MACMAI, por a considerarmos mal fundamentada do ponto de vista técnico e desajustada às condições de mercado existentes. Lamentámos a forma como se arrastaram parceiros locais para esta aventura sem futuro. Discordámos das artimanhas jurídicas com que se procurou disfarçar a situação caótica a que a empresa foi conduzida. Deplorámos a forma seguidista como a direita deixou a AMM arrastar-se para deliberações ilegais e sem devida sustentação, como o Tribunal de Contas veio agora judiciosamente chamar a atenção.
Com efeito, o Acórdão do Tribunal de Contas, que recusa o visto indispensável à concretização da “solução” amanhada pela autarquia, ilustra bem os múltiplos erros cometidos. Estamos perante um conjunto de sarilhos e artimanhas que colocam a Maia em maus lençóis e perante problemas que estão ainda longe de resolução, pondo mesmo em risco o bom-nome da autarquia.
A situação a que a CMM conduziu a empresa MACMAI é, com efeito, muito grave e profundamente complexa. Independentemente dos possíveis desenvolvimentos técnico-jurídicos, este caso não pode deixar de merecer, desde já, uma severa apreciação política.
Com efeito, há que sublinhar, desde logo, que todo este processo, desde a criação da MACMAI até à previsível apresentação da empresa à insolvência, revelam uma sistemática falta de fundamentação técnica das decisões e um recorrente recurso a artimanhas jurídicas, que criaram uma situação explosiva, que agora rebenta nas mãos da CMM, com consequências nefastas evidentes para o concelho. É tempo de o executivo maiato considerar que as coisas feitas em “cima dos joelhos”, nestes como noutros casos similares, acabam sempre por prejudicar a vida autárquica.
Por outro lado, há que lamentar o autismo sistemático da direita no poder, que nunca quis dar ouvidos aos alertas que o Partido Socialista foi fazendo ao longo do processo. A direita maiata terá que aprender, um dia, que considerarem-se donos exclusivos da razão, nesta como noutras situações do mesmo tipo, é uma postura que não beneficia ninguém no concelho.
Finalmente, não podemos deixar de lastimar a forma como a maioria permitiu a subalternização da AMM, admitindo que lhe fossem apresentadas decisões da CMM - e não meras propostas, como a lei determina - e que se tivesse aceite deliberar sem que tais propostas se suportassem numa conveniente fundamentação técnica. A Maia só terá a ganhar com o reconhecimento, pela maioria, de que a minimização da Assembleia Municipal, neste como noutros casos, não qualifica as decisões nem valoriza o poder local democrático.
Em suma, o processo MACMAI é uma página negra da vida autárquica local, de que, para já, só conhecemos algumas das consequências nefastas. O que se espera é que este episódio sirva, pelo menos, para que a CMM o aproveite para corrigir lógicas de acção e formas de trabalho em que está viciada. Os sarilhos e as artimanhas acabam por nos conduzir, nesta como em muitas outras circunstâncias, a situações que temos depois dificuldade em gerir e controlar. O futuro da Maia exige ambição e rigor por parte do poder autárquico. É por isso que, para que a Maia se afirme, a CMM tem que deixar de estar atrás do seu tempo!
[Artigo de opinião publicado no semanário Primeira Mão, em 4/12/09]

quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009

Respeito também é bonito...

Acabo de ler o texto de opinião que Vasco Graça Moura publicou ontem no DN. Depois de o ler só o consigo entender vindo de alguém que não gosta do seu país, não valoriza o seu país nem os seus compatriotas e se acha acima de tudo e de todos.
Sou defensor de que todos temos algo para dar ao país, mas quando não se está bem e se entra pelo campo do insulto barato aos seus compatriotas então há uma solução: emigre-se!
Haja respeito!

Dudamel, a Orquestra Juvenil S Bolivar e "El sistema": uma lição fantástica!

Já deu para perceber que sou um fã de Dudamel. Para além da paixão e da energia que coloca na direcção musical, ele é um símbolo de "El sistema", um projecto interessantíssimo, lançado há décadas na Venezuela pelo maestro José António Abreu, que reabilita jovens de zonas desfavorecidas através do seu envolvimento activo no mundo da música. Hoje há já uma rede de 250 orquestras infantis e juvenis, tendo no topo a Orquestra Juvenil Simon Bolívar. Dudamel, com 28 anos, foi um dos produtos do "El sistema" e é, actualmente, um dos grandes maestros mundiais.
Uma boa forma de conhecer este projecto é visionar o documentário "Tocar y luchar", que pode ser visionado AQUI. Depois de ver esta primeira parte, encontrará facilmente as seguintes. Se chegar à 2ª parte, pode ver Placido Domingo a emocionar-se até às lágrimas e, ao longo deste documentário, verá várias figuras maiores da música clássica afirmar que este é um dos projectos musicais mais notáveis do mundo actual. Não perca!

quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009

BRINDE (para quem aceitou proposta do post anterior...)

Se viu a proposta musical sugerida no post anterior - e só depois disso! - assista AGORA à reacção fantástica do público, que "exigiu" a apresentação de duas novas peças, engraçadíssimas!

Dudamel em Lisboa

O maestro Gustavo Dudamel, que este ano já se tinha apresentado em Portugal com a Orquestra Sinfónica Juvenil Simón Bolivar, regressa hoje à Fundação Calouste Gulbenkian. O jovem maestro venezuelano vai dirigir a nova Orquestra Juvenil Ibero-Americana, que ontem teve o seu concerto de estreia na cimeira de Lisboa.
Gustavo Dudamel é já um dos grandes maestros da actualidade, sendo o Director Musical da Orquestra Filarmónica de Los Angeles, funções que acumula com a direcção da Orquestra Sinfónica de Gotemburgo e a direcção principal da Orquestra Sinfónica da Juventude Venezuelana Simón Bolívar.
Se não pode assistir ao concerto de hoje, aproveite para ver AQUI um concerto memorável da Orquestra Sinfónica Juvenil Simón Bolivar no Proms Festival. Uma apresentação fantástica de uma peça do compositor mexicano Arturo Márquez (Danzón Nº 2). É a forma de o MAIActual sublinhar a realização em Lisboa da Cimeira Ibero-Americana.

Suíca: fanatismo vergonhoso!

O resultado do referendo na Suíca que impõe a proibição constitucional da construção de minaretes é uma vergonha e um escândalo. A prova - infeliz! - de que os fanatismos religiosos se encontram em todos os espaços civilizacionais.

Taxa de desemprego acima da média da UE

A taxa de desemprego em Portugal ultrapassou a média europeia, fixando-se nos 10,2%, tendo fixado um máximo histórico em Outubro. Os dados divulgados pelo Eurostat mostram que as mulheres e os jovens são os mais afectados pelos números do desemprego. Os despedimentos colectivos a que se assistiu depois do Verão são, em parte, responsáveis pelo aumento da taxa.

Segundo o Governo as medidas de incentivo à Economia estão a dar resultados positivos, como é o exemplo do crescimento económico, sendo que estes dados irão contribuir de forma positiva, já no próximo ano, para os números do desemprego. No entanto, especialistas avisam que a retracção do mercado de trabalho durará mais alguns meses e que, depois de terminar, o mercado ficará congelado e não deve recuperar os empregos perdidos.

Os partidos da oposição já vieram a terreno pedir mais medidas de fundo o que, na actual conjuntura de minoria parlamentar, faz antever mais problemas para o Governo e para o PS no parlamento.

3 empresas portuguesas entre as 100 maiores

O ‘European Powers of Construction 2009' que apresenta o ranking anual das 100 maiores empresas europeias de construção, baseado nas receitas de construção, e que faz a análise profunda dos desafios futuros decorrentes do actual ambiente económico inclui três empresas portuguesas.
A melhor classificada é a Mota-Engil SGPS SA, que subiu 26 lugares face ao ano passado, alcançando a 45.º posição, seguida da Teixeira Duarte Engenharia e Construção SA, no 78.º lugar, e do Grupo Soares da Costa SGPS SA, no 86.º lugar.

segunda-feira, 30 de Novembro de 2009

Obrigado a todos!

A JS Maia realizou no passado sábado um jantar que marcou a tomada de posse dos novos órgãos directivos da estrutura, eleitos no dia 7 de Novembro. Este jantar teve para mim um simbolismo especial uma vez que marcou a minha despedida da militância da estrutura jovem socialista.

Mas, este momento foi ainda mais marcante uma vez que a actual direcção decidiu homenagear-me no decurso do jantar. Esta surpresa, pelo grau de emotividade que teve para mim, não me permitiu na altura a total clarividência de pensamento e de discurso, pelo que quero aproveitar este espaço para, mais uma vez, agradecer a surpresa que me fizeram, relembrando e homenageando o meu percurso ao longo de mais de uma década na JS Maia, sobretudo os 4 anos em que tive o privilégio de liderar a estrutura.
Contudo, a homenagem não ficaria completa se aqui não a estendesse a um conjunto de pessoas que trabalharam comigo e que deixaram uma marca de credibilidade e afirmação da JS Maia a qual ainda hoje é marca fundamental desta estrutura. Assim, sem querer diminuir a importância de ninguém, deixem-me que destaque algumas pessoas que me acompanharam ao longo destes anos e que souberam sempre, dentro de uma lógica de pensamento próprio e divergência salutar, convergir em prol das causas que marcam a juventude socialista e de um projecto que conseguiu afirmar uma geração; destaco assim o João Torres, o Pedro Martins, o Vítor Ramalho, o João Santos, a Sílvia Silva, o André Araújo, o Joaquim Martins, o Tiago Marques e o Ricardo Azevedo. Muito deles, e sabem-no bem, hoje grandes amigos!

A homenagem que a JS Maia me fez não ficaria completa sem a referência ao trabalho de uma equipa e à dedicação pessoal destes elementos. Saio com a certeza de que o trabalho realizado por esta equipa marcou um momento da JS Maia e conseguiu deixar marcas que permitem hoje à JS Maia ter um destaque no panorama das estruturas políticas jovens. O excelente trabalho de continuidade e crescimento feito pelo João Torres, ao longo dos últimos dois anos e meio, reforçou a estrutura e estou certo de que a Ana Leite, e sua equipa, estarão à altura dos desafios do futuro.

Um muito obrigado a todos, com a certeza de que no futuro continuaremos a trabalhar em prol das causas que sempre nos uniram.

sexta-feira, 27 de Novembro de 2009

O Aristocrata da Esquerda

Quero assinalar e registar hoje, de forma sussinta, os cinco anos da morte de Fernando Valle. Nascido em Arganil, distrito de Coimbra, em 1900, estudou Medicina na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Mergulhado o interior do país na pobreza, em tempos ditatoriais, muitos lembram Fernando Valle em cima do seu burro distribuindo medicamentos gratuitos aos mais pobres. Aos 23 anos, ingressou no Grande Oriente Lusitano. Em 1949, participou na campanha presedencial do General Norton de Matos, e em 1958, esteve ao lado de Humberto Delgado para o mesmo efeito. Foi membro das listas da Oposição Democrática nas eleições de 1969. Acompanhado de António Arnaut, participou em 1973 no Congresso Socialista na Alemanha, como membro da Acção Socialista Portuguesa, que antecedeu a criação e formalização do Partido Socialista. Após o 25 de Abril, foi eleito Presidente Honorário do Partido Socialista e indicado como Governador Civil de Coimbra. Em 2004, foi o primeiro subscritor da Moção apresentada por Manuel Alegre a Secretário-Geral do PS, este mesmo, que em 2005, durante a campanha presidencial, afirmou ser Fernando Valle a sua "maior referência cívica".
Este foi um homem que procurou ao longo da sua vida o entendimento entre os homens, a dignificação da política, a dedicação à causa pública, à República e ao Socialismo. De boina basca, laço preto e sorriso na cara, deixou-nos a 27 de Novembro de 2004, entregando-nos a esperança, a amizade, o amor e a nobreza dos seus actos. A Fernando Valle dedico o poema que irei transcrever, já dedicado anteriormente ao mesmo por Manuel Alegre:





Este é tempo de sim
Tempo de cada um por si e para si
Carreira ordem unida orelha murcha
Vida vidinha medo miudinho
Tempo de chefe e chefezinho
Este é tempo outra vez de Portugal em inho



Eis senão quando vem Fernando Valle
Com seu cabelo branco e seu sorriso
Traz consigo a velha trilogia
Liberdade (diz ele) E há nos seus olhos
Uma bandeira a conduzir o povo
Igualdade (diz ele) E chegam guerrilheiros
Com suas armas e sua festa
Garrett desembarca no Mindelo
Antero fala nas Conferências do Casino
Tocam sinos
E chegam carbonários
Sonhadores
A Rotunda o Relvas a República
Fraternidade (diz) E aí estamos nós
De novo de mão na mão
Prontos para o combate
E para o não



Ouviremos o Torga
Seremos contra isto para ser por isto
Resistir é possível
Pela esperança lúcida
É possível começar de novo

Porque ainda há Fernando Valle
Algures em Coimbra ou Arganil
Há ainda um velho capitão do povo
Com ele é sempre Portugal
E é sempre Abril.

quinta-feira, 26 de Novembro de 2009

Um Picanço "picado" (zangado)?

O Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos anunciou programa de estágios profissionais na Administração Pública, aprovado pelo Conselho de Ministros, considerando uma boa oportunidade para o reforço da empregabilidade de 5.000 jovens licenciados, com idades até aos 35 anos..
Ao que se sabe os estágios serão subsidiados e repartidos por vários Ministérios.
Qualquer cidadão interessado e atento saberá ou reconhecerá que os estágios profissionais se bem conduzidos e aproveitados aumentarão competências e poderão proporcionar vantagens competitivas no mercado de trabalho. No caso, quer os estagiários venham a procurar e ter oportunidades na administração pública mas também junto das entidades privadas e instituições.
Para muitos destes estagiários será o primeiro contacto com o mundo do trabalho e experiência marcante nas suas vidas .
Perante a actual realidade do desemprego, perante aquilo que se conhece sobre licenciaturas sem saídas de emprego ou não geradoras das competências suficientes às novas necessidades profissionais, toda a Formação, todas as Oportunidades que um Estágio Profissional sempre proporciona, será de louvar! Desde que todos os intervenientes não façam do estágio apenas um meio de gastar fundos estruturais ou um modo de ocupar o tempo "ganhando alguns euros..."
Por tudo isso, embora reconhecendo-se que a Administração Pública certamente não empregará todos estes estagiários e que não ficará resolvido nem o desemprego de jovens licenciados nem o preenchimento de todas as eventuais vagas reclamadas pelos Sindicatos da Função Pública, percebo mal a opinião de Bettencourt Picanço, dirigente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado desvalorizando a criação destes estágios: que não se resolve o problema dos desempregados, que e só para gastar fundos estruturais, que não há concursos...
Não será possível aos sindicalistas e aos Sindicatos deixarem uma posição de permanente "contra" e oposição mesmo perante medidas que parecem positivas? Colaborem, dêem sugestões.
Assim, até parecem "picados", zangados...Porquê? Será que as boas medidas não servem os seus interesses e dos seus sindicalizados? Estranho!

2010 mais caro

A Assembleia Municipal da Maia aprovou ontem à noite a taxa a aplicar para a colecta do IMI, bem como o valor de lançamento da derrama.
A opção da Câmara Municipal, a qual mereceu o voto contra do Partido Socialista, foi a de fixar estas taxas nos limites máximos. A juntar a este conjunto há ainda a ter em conta a opção da CMM em manter também no limite máximo a fixação da participação variável no IRS para os sujeitos passivos na área geográfica do concelho.
Num momento em que as famílias, as empresas e a economia do concelho e do país atravessam dificuldades, resultantes da crise económica e financeira que atravessamos, não se assistiu, por parte da CMM, a um esforço para minimizar algumas destas taxas. O executivo da CMM foi irredutível nestas opções, não tendo sequer demonstrado abertura para tentar um acordo de sustentabilidade com a oposição, que visasse uma diminuição responsável de pelo menos parte destas taxas.
A agravar esta situação está ainda o novo regulamento de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais que virá aumentar, em algumas situações, os encargos mensais para os maiatos e respectivas famílias. Como exemplo fica o aumento da prática de algumas actividades desportivas e de lazer. Apesar deste novo regulamento decorrer da aplicação da nova lei das taxas autárquicas, o mesmo reflecte, em alguns dos valores a pagar, problemas estruturais e de gestão da CMM. O Partido Socialista não deu, em sede de Assembleia Municipal, o voto favorável a este novo regulamento uma vez que o Presidente da CMM disse desconhecer qual o impacto que esta nova tabela de taxas teria no orçamento do município (minimamente estranho!).
Em rescaldo fica a nota de um ano de 2010 mais caro para os maiatos.

terça-feira, 24 de Novembro de 2009

Turismo de Portugal ganha prémio

Ausente do MAIActual durante uns tempos, por motivos profissionais e de férias, regresso com a divulgação de que afinal os nossos organismos oficiais são reconhecidos como os melhores na Europa, nomeadamente no mercado tão exigente como é o escandinavo.

O Turismo de Portugal foi premiado, pelo segundo ano consecutivo, como o Melhor Organismo Oficial do sector (Best Tourist Office) nos Danish Travel Awards, os prémios de Turismo mais importantes na Dinamarca.

A equipa de turismo nacional ganhou às congéneres da Alemanha e da Irlanda, também nomeadas para esta categoria. O prémio resulta, essencialmente, do trabalho de promoção que o Turismo de Portugal tem desenvolvido no mercado escandinavo, considerado como uma das apostas estratégicas para a promoção externa.

Os vencedores dos Danish Travel Awards são escolhidos através da votação on-line junto de 4.000 consumidores dinamarqueses e 1.600 profissionais do sector. Os dados são avaliados por uma consultora independente. Na categoria de Melhor Organismo Oficial a consultora efectua avaliações anónimas ao nível do serviço e da qualidade das informações prestadas pela representação internacional do Turismo de Portugal na Dinamarca.

A Dinamarca representou 103,9 mil hóspedes, 476 mil dormidas e 84,7 milhões de euros de receitas em 2008 para Portugal. De 2007 para 2008 as receitas cresceram 7 por cento. A Madeira e os Açores são as principais regiões de destino, com uma quota conjunta de 53,3 por cento em 2008.

quinta-feira, 19 de Novembro de 2009

E Bibó PORT(O)UGAL!

Portugal acabou por se qualificar para o Mundial de Futebol a realizar em 2010 na África do Sul, como era obrigatório, essencial e indispensável.. Em jogo estava não só o nosso prestígio futebolístico mas também o orçamento da Federação Portuguesa de Futebol, a quem esta lufada de dinheiro fresco de, no mínimo, cinco milhões sabem que nem um cálice de Porto Velho!...
E por falar em Porto - cá está a minha costela portista, numa coluna vertebral comandada por sistema nervoso central em cujo cérebro a massa cinzenta é azul e branca! - deu gozo especial terem sido dois jogadores do F.C.Porto a marcar os golos do apuramento!
A selecção jogou de mangas arregaçadas e dentes arreganhados, à Porto (não o de Jesualdo, claro, que esse benza-o Deus!...) que foi assim que se ganhou uma Nação e só assim pudemos, no fim, "abrir a tacha a rir" de contentes! Nestas coisas temos de puxar a brasa à nossa sardinha porque, que me perdoem os do Berço, os de Guimarães (ou os de Viseu?...) daqui, do Porto, se fez e houve o nome de Portugal!...Sem margem para dúvidas ou discussões, ok?
Por outro lado, o Bruno Alves e o Raul Meireles afinal só não conseguem jogar à Porto, no tristonho, insípido, banal, sonolento, repetitivo, previsível F.C.Porto de Jesualdo. Que diga-se, nunca me satisfez quanto ao futebol jogado. A culpa será dos ovos, da omelete, do cozinheiro ou de quem os recomendou?
Portugal está de Parabéns, desde os dirigentes ao seleccionador e jogadores. Mas muito principalmente por este Povo maravilhoso que sente a camisola das quinas com orgulho e nunca perde a confiança na vitoria! À Porto, desculpem.
Por isso, Viva Portugal, Bibó Porto!

terça-feira, 17 de Novembro de 2009

Mais um esfregar de mãos deprimente

Com a divulgação dos mais recentes dados relativos ao desemprego, verifica-se mais um momento animado para a oposição e sindicatos.
Quase que se pode vislumbrar o sorriso a surgir nos lábios de um porta-voz do PSD. Os números que representam tristeza e desespero para milhares de portugueses são, para alguns, uma boa nova que pode ser usada no combate ao governo socialista.
Os números são extremamente preocupantes, é absolutamente inegável, mas todos sabiam que a recuperação económica não seria seguida, de imediato, pela diminuição dos níveis de desemprego. Qualquer economista sabe isso. O mesmo foi referido por diversas vezes no início da crise mundial.
Infelizmente, a recuperação dos níveis de empregabilidade vai demorar mais algum tempo. Portugal já não se encontra em recessão e o crescimento é uma realidade, mas a desejável diminuição dos números do desemprego não será imediata.
Culpar as políticas governamentais pelos números do desemprego é uma táctica que até pode ser aceitável quando empregue por uma central sindical ou por um partido mais à esquerda, mas vindo do PSD é algo estranho. Um partido cuja ideologia (se é que o PSD tem ideologia) defende um Estado menos interventivo não poderá, à partida, pedir a intervenção desse mesmo Estado para a diminuição do desemprego. Tal seria uma intromissão no funcionamento normal do mercado.
É curioso ver como os liberais económicos correm a pedir a intervenção do mesmo Estado que sempre desdenharam quando o mercado "dá para o torto".
As políticas governamentais auxiliaram a parar a contracção da economia, verificando-se mesmo que, neste momento, existe um crescimento positivo. Logo as políticas resultaram, apesar do PSD defender uma menor intervenção do Estado na economia.
Neste momento, o que se espera é que a economia mundial recupere, em especial economias como a espanhola, de modo a que o nosso próprio crescimento seja sustentável a longo prazo. Só desta forma se poderá diminuir os números deste flagelo que é o desemprego.
Quando tudo à nossa volta está a arder, não é de esperar que, por algum milagre, consigamos escapar ilesos. Vivemos numa economia aberta e frágil. Quando as economias que nos rodeiam passam por momentos terríveis, não há governo ou santo milagreiro que nos consiga salvar dos seus efeitos. É triste, mas é um facto.